Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

A Medida Provisória de nº 870/19, assinada por Jair Bolsonaro (SPL) nesta terça-feira (1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A edição, publicada no Diário Oficial da União, explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.

Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

As pessoas LGBTs, que eram antes citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por exemplo, foram excluídas. Nas políticas destinadas à promoção dos direitos humanos, estão “mulheres, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índio.

A execução de ações para a população LGBT depende de pastas específicas que ainda não foram detalhadas.


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Publicado por: Fabrício Viana
Fabrício Viana é o jornalista (MTB 80753/SP) responsável pela assessoria e comunicação da APOGLBT SP, ONG que realiza a maior Parada LGBT do mundo. Para a página de Imprensa, aqui. Contato com a Diretoria da ONG, aqui. Seja um Associado/a, aqui