domingo, abril 30, 2017
Direitos LGBT
Diretos LGBTs no Brasil e no mundo.

Nesta última reunião, realizada sábado (04/02), foi decidido em conjunto alguns GTs (Grupos de Trabalho) que deverão realizar projetos e atividades antes, durante e/ou após o Mês do Orgulho LGBT.

Ficou decidido democraticamente (assim como seus membros participantes):

01 – GT – JUVENTUDE
Elvis, Jal, Cristiano, Franklin, Kadu e Carlos Henrique

02 – GT – FAMÍLIA LGBT
Lolita Sala e Nelson Matias

03 – GT – Inter-religioso
Wellington, Jean, Mafra, Cássio, Miguel, Pérsio, Gabriel, Renato e Franklin

04 – GT – Movimentos Sociais e Coletivos
Jean, Nelson, Cleide, Patricia, Miguel, Mafra, Brunna Valin, Diego Veiga e Gabriel

05 – GT – Articulação Política
06 – GT – Mulheres LB
Lolita Sala, Tâmara Smith, Gorete e Bruna Svetlic

07 – GT – Gays e Bi
Renato Viterbo, Gilson Ney e Welton.

08 – GT – Identidades Trans, Não-binários e Intersexo
Brunna Valin, Adriana Bonita e Flávia Carvalhaes

09 – GT – Pessoas com deficiência
Cássio Rodrigo, Claudio Rubino, Ivone Oliveira e Adilson Vieira

10 – GT – Comunicação Cidadã/Ações de Divulgação do tema Estado Laico
Welton, Diego Veiga, Miguel, Cristiano, Gilson Ney e Clovis Casemiro

11 – GT – Esportes
Erico, Diego Oliveira, Adilson, Renato, Fátima, Cássio e Mafra

Para a próxima reunião que informaremos aqui no site e em nossas redes sociais, os GTs deverão apresentar proposta de trabalho e cronograma. Os GTs que não apresentarem, serão excluídos.

Aproveitando sua visita, participe também dos nossos eventos no Facebook:

Bloco da Diversidade – Carnaval 2017
https://www.facebook.com/events/1851424821805060/

21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo 2017 – Evento Oficial
https://www.facebook.com/events/105978123240834/

Dia 29/01, domingo passado, um grupo de Drag Queens estava realizando um curso perto do Shopping Penha em São Paulo quando resolveram ir até o shopping para almoçar. Logo na entrada, seguranças do shooping barraram a entrada deles alegando o “uso de maquiagem”. Algo que mulheres também utilizam.

O caso repercutiu por todo o Brasil. Mais uma vez, a homofobia foi caracterizada de forma explícita e cruel. E engana-se que sejam casos isolados. Infelizmente acontece mais do que imaginamos.

Um dos pontos chaves do grupo foi justamente não deixar por isso mesmo, chamaram a polícia e registraram um boletim de ocorrência. E mais, estão programando para este domingo (05/02), um encontro gigantesco com outras drags, ativistas e coletivos de lutas pelos direitos LGBTs para irem até o shopping dar muita pinta (em forma de protesto, claro!).

Caso sinta-se à vontade, convide seus amigos e participe também. O link do evento no Facebook é:
https://www.facebook.com/events/370631633318873/

Se não está sabendo deste caso, assista a um dos programas noticiados na TV aberta:

Até o momento, a publicação feita na página do Carrefour Brasil tem mais de 21 mil compartilhamentos. O conteúdo? Duas funcionárias trans em comemoração ao Dia de Visibilidade Trans, que aconteceu neste domingo.

O texto não poderia ter sido melhor:

“Hoje é o Dia da Visibilidade Trans!
Aqui no Carrefour, celebramos a diversidade todos os dias. Além de contarmos com pessoas trans trabalhando com a gente, oferecemos curso de capacitação em varejo para aumentar suas chances de ingresso no mercado de trabalho. Para nós, todos devem ser respeitados e ter as mesmas oportunidades.  Na foto, nossas colaboradoras Luana e Marcelle.”

E o público não só gostou mas elogiou muito nas redes sociais, confira alguns destes elogios:

Alguns clientes, inclusive, reconheceram as funcionárias:

Segundo nota publicada pela assessoria do Carrefour Brasil, a rede conta com uma “Plataforma de Valorização da Diversidade” que, desde 2013, promove ações relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, raça, religião, idade e aparência.

Para enviar currículo, deve-se apenas visitar o site da empresa. Ou, ainda, o serviço específico de vagas para pessoas trans no endereço http://www.transempregos.com.br/

Que essa atitude do Carrefour sirva de modelo para muitas outras empresas. Pessoas trans, da comunidade LGBT, são as mais vulneráveis.

A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, fez com que algumas páginas sobre união homoafetiva em livros didáticos não fossem distribuídas aos alunos. Conforme decisão do poder executivo, qualquer material que fale ou demonstre diversidade sexual, uso de preservativos ou casamento homoafetivo devem ser removidas.

A decisão em Ariquemes foi realizada na semana passada, dia 23, após a reunião entre o prefeito Thiago Flores e doze vereadores. Segundo Amalec da Costa (PSDB), “Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças”

Para grupos e ONGs de direitos LGBTs, retirar esse material da educação é o mesmo de não falar abertamente sobre o tema que, de fato, existe na sociedade. Segundo Júnior Diniz, 31, que trabalha o assunto em aulas de ética no município de Contagem (BH), “Algumas pessoas argumentam que qualquer discussão a respeito da diversidade sexual, no ambiente escolar, seria uma forma de incitarmos as crianças a se tornarem gays ou lésbicas. A gente sabe, no entanto, que a sexualidade é particular e algo próprio do ser humano. O importante é eles [alunos] perceberem que o diferente merece respeito e que respeitar as diferenças não significa que eu queira ser igual”, comentou ao site Educação do UOL.

Ainda segundo Amalec, o estado não tem competência para falar sobre este tema. É algo que deve ser feito pelos pais dos alunos. Porém, segundo alguns estudiosos, os pais também não tem competência para tratar o tema que, infelizmente, ainda é um tabu. E só com a educação e mostrando que a diversidade existe é que o preconceito, a discriminação e a homofobia serão eliminados.

Com essa atitude da prefeitura de Ariquemes, toda a sociedade perde.

Idealizado por Isadora Fraga, 23 anos, e Vicky Fechine, 25 anos, o objetivo do canal no Youtube é falar sobre o “mundo das lésbicas”.

Com o nome de “Vlog Censuradas”, Fraga e Fechine contam que falar sobre o “mundo das lésbicas” é desmistificar a imagem criada pela sociedade sobre a comunidade LGBT, mostrando seu estilo de vida que, se formos observar, não é tão diferente da maioria.

Com atualizações frequentes, o canal tem fanpage no Facebook e conta no Instagram. Só o perfil no Youtube já conta com mais de 3 mil pessoas inscritas totalizando mais de 170 mil visualizações.

Entre os vídeos mais acessados, estão:

5 apps de paquera lésbica

10 séries para Lésbicas

5 filmes de Comédia Lésbica

Para conhecer outros vídeos, acesse o canal:
https://www.youtube.com/CensuradasVlog

E se tiver mais canais interessantes, de gays, lésbicas, bissexuais ou pessoas trans, indique pra gente! 🙂

Muitos que não participam dos movimentos de direitos LGBTs se perguntam: afinal, como foi escolhido a data 29 de Janeiro para o Dia da Visibilidade Trans? Como surgiu? O que buscam? E nós explicamos! Foi no dia 29 de Janeiro de 2004 que 27 travestis, mulheres transexuais e homens trans entraram no Congresso Nacional em Brasília para lançar a campanha “Travesti e Respeito”, do Departamento de DST, AIDS e Hepatites do Ministério da Saúde.

Foi a primeira campanha nacional idealizada e organizada pelas próprias trans para a promoção do respeito e da cidadania. Desde então, a data não é só lembrada mas também é comemorada por ativistas travestis, transexuais, gays, lésbicas e parceiros em geral com diversas ações de visibilidade positiva desta população.

Em 2016, por exemplo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, hoje considerada a maior do mundo, durante diversas reuniões que fez com coletivos, outras ONGs de direitos humanos e militantes independentes, desde o ano anterior, constatou que o segmento T (trans), de todas as letrinhas que compõe o LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), era, de fato, a mais vulnerável. Por isso o tema da 20ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo no ano passado foi “LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO, JÁ! – Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!”. Uma forma de mostrar a sociedade, além de lutar pelos direitos das pessoas do segmento T, que travestis, mulheres transexuais e homens trans existem e que todos nós estamos cansados de tanta transfobia.

O tema da Parada de 2016 repercutiu tanto que a APOGBLT SP, ONG responsável pela Parada LGBT de São Paulo, lançou inclusive a campanha “Marque-se” com a tag #ChegaDeTransfobia nas redes sociais. Deu tão certo que muita gente “se marcou” não só na Parada como nas redes.

Porém, a luta continua e felizmente, no dia 29 de Janeiro ou nos dias próximos a esta data, diversos militantes em todo o Brasil promovem atividades, palestras, workshops ou passeatas para se fazer ouvir. É o caso, por exemplo, da II Caminhada pela Paz: Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego que, neste ano em São Paulo, será realizado no dia 28 de Janeiro no vão livre do Masp a partir das 14h. Diversas ONGs, inclusive a APOGLBT SP, estará presente. No dia 29, Dia da Visibilidade Trans, o mesmo grupo estará lançando o projeto K-Lendárias na Galeria Olido as 15h.

Segundo Renata Peron, responsável pelo Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS) e que organiza a caminhada, “Somos apartidários. Queremos que população e a sociedade perceba que travestis, transexuais e homens trans estão a margem mas não queremos estar lá. Por isso estamos gritando até que alguém nos ouça.

Por isso a luta pelos direitos LGBTs, em especial aos grupos mais vulneráveis, é importante e merece a colaboração de todas as pessoas. Aqui mesmo em nosso portal, por exemplo, já noticiamos muitos casos tristes de transfobia que, infelizmente, acontecem diariamente.

Que o dia 29 de Janeiro, o Dia da Visibilidade Trans, ecoe e, como disse Renata Peron, “vamos gritar até que alguém nos ouça“.

 
(Vídeo produzido pelo PreparaNem em 2016 para o Dia de Visibilidade Trans)

Publicação alterada em 26/01: Devido a “II Caminhada Pela Paz” que irá acontecer neste sábado (e que estaremos presentes!), o dia da reunião da APOGLBT SP foi alterada: do dia 28/01 para o dia 04/02. Estaremos comunicando todxs xs inscritxs.

CONVITE:

A Associação da Parada LGBT de São Paulo (APOGLBT SP) convida outras ONGs de direitos LGBTs, coletivos e militantes independentes para a reunião de avaliação e organização dos grupos de trabalho para o Mês do Orgulho LGBT em 2017.

A reunião será dia 04/02, às 13h30, no Sindicato dos Comerciários que fica na Rua Formosa, 99 (ao lado do metrô Anhangabaú)

Ao contrário dos outros encontros, pedimos a gentileza de todos confirmarem a presença pelo formulário abaixo (IMPORTANTE: Caso você já tenha se cadastrado para a reunião que iria acontecer dia 28/01, ignore o formulário abaixo):

No país que mais mata travestis, mulheres transexuais e homens trans do mundo e onde 90% desta população encontra na prostituição a sua única possibilidade de sobrevivência, o Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS) promoverá a “II Caminhada pela Paz: Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego”.

A II Caminhada lutará pela promoção do direito a inserção das pessoas trans do mercado formal de trabalho. Assim como na primeira edição, o evento tem como objetivo visibilizar a população trans e destacar direitos essenciais que nos são negados apenas por sermos quem somos!

Além da caminhada, no dia seguinte (29), haverá o lançamento da campanha “Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego”, junto com a exposição do Projeto K-lendárias (calendário e documentário).

“Somos apartidários. Queremos que população e a sociedade perceba que travestis, transexuais e homens trans estão a margem mas não queremos estar lá. Por isso estamos gritando até que alguém nos ouça.”, enfatiza Renata Peron, presidente do CAIS.

Diversos artistas já gravaram vídeos e publicaram na página do CAIS no Facebook convidando para os dois eventos.

Serviço:

Dia 28 de janeiro:
II Caminhada pela Paz: Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego
14h, concentração no vão livre do MASP (Avenida Paulista, 1578).
17h, Ato político na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Dia 29 de janeiro:
Lançamento da Campanha “Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego”
Exposição do Projeto K-lendárias
Exibição de Documentário K-lendárias
15h, Galeria Olido (Avenida São João, 473, São Paulo)

A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT SP) tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. Antes, em 2011, na época em que o STF decidia igualar a união estável LGBT ao casamento civil, Teori se declarou favorável aos direitos da união homoafetiva ao dizer “Há aqui um tratamento discriminatório em relação a esta entidade familiar decorrente da união estável”.

A diretoria da APOGLBT SP está profundamente abalada com a triste notícia e se solidariza com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.

Os LGBTs têm conseguido todas suas vitórias e avanços através do Poder Judiciário para garantir a igualdade entre os iguais. Infelizmente no dia 19/02/2017 tivemos uma grande perda na nossa luta com o falecimento do Ministro Teori Zavascki, o qual apresentou brilhante voto na questão da união estável entre LGBTs e grande jurista que sempre defendeu bandeiras de direitos humanos. Solidarizamo-nos com a dor da família Zavascki e os Ministros do STF que perderam um grande membro e jurista.” (Fernando Quaresma, advogado e presidente da APOGLBT SP)

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresentou uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foram aprovadas em 2016, parte ainda tramita.

O levantamento foi elaborado em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da Conectas Direitos Humanos e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Desta lista, as ameaças que dizem respeito aos direitos LGBTs são:

  • ESTATUTO DA FAMÍLIA. Foi aprovada por Comissão Especial a proposta que retira os casais homoafetivos do conceito de família. Casais formados por pessoas do mesmo gênero, pela proposta, não podem se casar ou estabelecer união estável, tampouco podem adotar. O Brasil já permite o casamento e a adoção por casais homossexuais, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal. É um retrocesso. O Estatuto aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara. (PL 6583/2013).
  • CONTRA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS LGBT. Além do Estatuto da Família, tramitam projetos que propõem a vedação de adoção por casal homoafetivo; a criminalização da “heterofobia”; a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual”; a criação de nova causa de anulação do casamento — “a ignorância, anterior ao casamento, da condição de transgenitalização, que por sua natureza, torne insuportável a vida do cônjuge enganado com a impossibilidade fisiológica de constituição de prole”; o cancelamento do decreto sobre o reconhecimento do nome social e da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, entre outros. (PL 4508/2008, PL 620/2015, PL 7382/2010, PL 1672/2011, PL 3875/2012, PDC 395/2016).
  • (NÃO) DIVERSIDADE NAS ESCOLAS. Um projeto pretende vetar o debate sobre a igualdade de gênero – ou a promoção da ideologia de gênero — por qualquer meio ou forma do sistema de educação. Outro criminaliza a veiculação “em atos normativos oficiais, em diretrizes, planos e programas governamentais, de termos e expressões como ‘orientação sexual’, ‘identidade de gênero’, ‘discriminação de gênero’, ‘questões de gênero’ e assemelhados, bem como autorizar a publicação dessas expressões em documentos e materiais didático-pedagógicos, com o intuito de disseminar, fomentar, induzir ou incutir a ideologia de gênero”. (PL 2731/2015, PL 3236/2015, PL 3235/2015)

Com relação a laicidade do Estado:

  • EDUCAÇÃO. Tramitam na Câmara algumas propostas dispondo da obrigatoriedade do ensino religioso, da Bíblia ou do criacionismo nas escolas. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o ensino religioso é facultativo, devendo ser respeitada a diversidade, sendo vedado o proselitismo. (PL 309/2011, PL 943/2015, PL 8099/2014,).
  • AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ENTIDADES RELIGIOSAS. Foi aprovada por comissão especial a proposta que diz que as Associações Religiosas podem ajuizar ações de inconstitucionalidade no STF. No Brasil um rol de entidades bastante restrito pode ingressar com ação desse tipo. Ao permitir entidades religiosas sem permitir outras de cunho social, a laicidade do Estado é profundamente ferida. A matéria está pronta para apreciação do Plenário. (PEC 99/2011)

Para conferir a lista completa, clique aqui.