Ex-secretário do RJ é condenado a pagar indenização após comparar homossexualidade com doenças como AIDS e Câncer

Ezequiel Teixeira foi secretário de Assistência Social e Direitos Humanos por dois meses. Pastor e um dos fundadores da igreja evangélica Projeto Nova Vida, Teixeira foi condenado por declarações à imprensa dadas em 2016 nas quais ele dizia acreditar na “cura gay” e comparava a homossexualidade a doenças como câncer e AIDS.

A Justiça condenou o deputado federal a pagar uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ que serão revertidos ao programa Rio Sem Homofobia. Além disso, o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi determinou que ele faça divulgação do teor da sentença em veículo de grande circulação no estado do Rio de Janeiro, dentro do prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar entre R$ 500 a R$ 100 mil.

Letícia Furtado, defensora que entrou com a ação civil pública contra o deputado, “essa sentença tem grande relevância e valor educativo, na medida em que evidencia que discriminar pessoas LGBTI+ é conduta inaceitável, que deve ser repudiada com os rigores da lei”.

Segundo nota no portal G1, o advogado de Teixeira, Cassio Rodrigues, informou que ele vai recorrer da decisão.


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Publicado por: Fabrício Viana
Fabrício Viana é o jornalista (MTB 80753/SP) responsável pela assessoria de imprensa e comunicação da APOGLBT SP, ONG que realiza a maior Parada LGBT do mundo. Para a página de Imprensa, aqui. Contato com a Diretoria da ONG, aqui. Seja um Associado/a, aqui