Lei contra LGBTfobia é sancionada pelo prefeito de São Paulo
Na última sexta (24) o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB), sancionou a Lei 17.301 que tem como objetivo punir pessoas que cometam atos LGBTfobicos dentro do município.
De autoria dos vereadores Reis (PT) e Sâmia Bonfim (PSOL), a lei punirá não só as pessoas físicas mas também empresas que cometam atos discriminatórios com a população LGBT dentro de seus estabelecimentos (podendo ter seu alvará de funcionamento cassado).
No Art. 3º, ela prevê inclusive casos de LGBTfobia nos meios de comunicação:
“X – praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;”
Para saber todos os detalhes e ter acesso completo a Lei 17.301, clique aqui.
Lembrando que o Estado de São Paulo – que registrou 118 denúncias de LGBTfobia em 2019 – já contava com a Lei 10.948 promulgada em 2001 pelo então governador Geraldo Alckmin.
Ambas as leis são importantes para combatermos a LGBTfobia.
Divulguem. Compartilhem.
>> Aproveitando sua visita:
– Ajude a ONG APOGLBT SP, Associe-se!
– Nosso evento no Facebook para 2020 foi criado: ParadaSP 2020
– Curta as redes sociais da Parada LGBT de SP: Facebook / Twitter / Instagram
Fabrício Viana é o jornalista (MTB 80753/SP) responsável pela assessoria e comunicação da APOGLBT SP, ONG que realiza a maior Parada LGBT do mundo. Para a página de Imprensa, aqui. Contato com a Diretoria da ONG, aqui. Seja um Associado/a, aqui
Deixe uma resposta