Participe! Seminário "Lei 10.948/01 – 15 Anos Enfrentando a LGBTfobia"

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, estará promovendo, entre os dias 08 e 10 de novembro, o Seminário “Lei 10.948/01 – 15 Anos Enfrentando a LGBTfobia”.

Veja a programação completa e o link para se inscrever gratuitamente no final.

Dia 08.11.2016

10h00 – Abertura Oficial

Mesa de Autoridades
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Dr. Marcos da Costa

Mesa 1
11h00 – Balanço de 15 Anos de Implementação da Lei 10.948/01
Dr. Erik Saddi Arnesen – Defensor Público Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Dr. Ricardo Pereira Junior – Coordenador do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dra. Adriana Galvão Moura Abílio – Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Cássio Rodrigo (Coordenador Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual) – mediador

13h00 – Almoço

Mesa 2
14h30 – Interiorização da Lei Estadual nº 10.948/01 – desafios
Paulo Sérgio Tetti – Coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura de Araraquara
Valdirene dos Santos – Coordenadora do Centro de Referência LGBT de Campinas
Ricardo dos Santos – Mediador (Conselheiro Estadual LGBT, titular pelo segmento de gays)

16h00 – Lançamento do Documentário “As Cores da Rua”, de Felippe Francisco
Debate com o diretor

17h00 – Encerramento

Dia 09.11.2016

Mesa 3
10h00 – O Legislativo e as garantias dos direitos da População LGBT
Dr. Salomão Cunha Lima – formado em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife, fez MBA em Relações Internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Foi presidente da FENERI – Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais (2011-2012).
Ao longo de sua carreira profissional, já atuou como Assessor da Diretoria da Câmara de Comércio Brasil Portugal em Pernambuco, foi Coordenador Regional de Sustentabilidade da ONG internacional Visão Mundial – World Vision e coordenador de Formação Sociopolítica da ONG Transforma Jovem.
Dr. Marcelo Gallego – advogado especialista em direito empresarial, direito homoafetivo e em direito médico e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB – Jabaquara.
Soninha Francine (jornalista) – moderadora

13h00 – Almoço

Mesa 4
14h30 – Religiosidade: juntos contra a LGBTfobia
Reverendo Cristiano Valério – Bacharel em Teologia pelo Seminário Batista de São José dos Campos (2001-2004), Doutor Honoris Causa pelo Instituto Anglicano de Teologia “Dom Barry Frank Peachey” (2009), Coordenador de desenvolvimento das Igrejas da Comunidade Metropolitana do Brasil (desde 2008), Pastor Fundador da Igreja da Comunidade Metropolitana de São Paulo(desde 2006), Membro do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual do Município de São Paulo (2011-1012).
Júnior Souza – formado em teologia pela Faculdade de Teologia Metodista Livre, fundador da igreja protestante Capital Augusta (2009), cujo slogan é “Proibido Pessoas Perfeitas”.
Babalorixa Flávio de Yansan – Babalorixa da Comunidade de Oya e de Ogum, Vice-Presidente do Jornal A Gaxeta.
Baba Rafael Ifakorede (Rafael Saragiotto – T. U. Mata Tumbia Jussara, idealizador e realizador do Catimbó Lapeano) – mediador

17h00 – Encerramento

Dia 10.11.2016

Mesa 5
10h00 – Segurança Pública e os direitos da população LGBT
Dra. Márcia Regina Garutti – Defensora Pública e Assessora Especial de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Entre os anos de 2010 e 2014 foi Corregedora-Geral da Defensoria Pública.
Cel. PM Ernesto Puglia Neto – Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos
Dra. Bárbara Travassos – Delegada de Polícia Assistente da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP. Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos – ACADEPOL/SENASP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Violência Doméstica – Lei Maria da Penha, Homofobia e grupos vulneráveis, além da área de defesa da criança e do adolescente e defesa de pessoas com deficiência.
Dr. Arles Gonçalves Junior – Advogado, Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Rachel Silveira (Conselheira Estadual LGBT, titular pelo segmento de Travestis e participante do Grupo de Trabalho de Segurança Pública da SSP/SP) – mediadora

13h00 – Almoço

Mesa 6
14h30 – Educação em Direitos Humanos: formação contra a LGBTfobia
Thiago Teixeira Sabatine – Secretaria de Estado da Educação, do Núcleo de Inclusão Educacional. Doutorando em Antropologia Social (Ciência Social) pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciências Sociais (2012) pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Marília. Possui Licenciatura Plena em Ciências Sociais (2007) e Bacharelado em Ciências Sociais (2008) pela mesma instituição. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença – NUMAS (USP/CNPq) e do Observatório de Segurança Pública da UNESP – OSP (UNESP/CNPq).
Marta Eliane de Lima – Diretora do Centro de Políticas Específicas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Nove de Julho e tem encabeçado a campanha “Seja um Agente de Mudança”.
Deborah Bittencourt Malheiros, psicóloga especializada em Saúde Pública e Aconselhamento em Dependência Química e assistente técnica da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenadora dos cursos “A Conquista da Cidadania LGBT: a política da Diversidade Sexual no Estado de São Paulo” e de políticas públicas da pasta do Governo do Estado de São Paulo, atua como conselheira estadual dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; no Conselho da Condição Feminina e no Conselho de Políticas sobre Drogas.
Dra. Heloísa Gama Alves (Conselheira Estadual LGBT, titular pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Assessora do Gabinete do Secretário Estadual do Desenvolvimento Social)

17h00 – Encerramento

Para se inscrever gratuitamente, utilize o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1PXwE4gHIyoI0Ct6wVqu92Cw6iK_jfh9bI3WMFa45ikYv2g/viewform?c=0&w=1&fbzx=8945820864489918000

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