Projeto Escola Sem Partido é arquivado após 12 sessões sem resultados

O Projeto Escola sem Partido é uma proposta de lei que proíbe professores de manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

Após 12 sessões sem resultados, o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Neste caso o projeto é arquivado.

Como nos últimos encontros, houve tumulto e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e favor da proposta. Entretanto, a reunião desta terça foi encerrada porque não havia deputados suficientes no plenário, mesmo com quórum suficiente no painel eletrônico. Isso ocorreu porque os deputados marcaram presença mas deixaram o local em seguida, principalmente os que eram favoráveis ao projeto.

Pelo regimento da Câmara, o projeto poderá futuramente ser desarquivado. Entretanto, se isso acontecer, a tramitação começará do zero e contará com a criação de uma nova comissão.

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Publicado por: Fabrício Viana
Fabrício Viana é o jornalista (MTB 80753/SP) responsável pela assessoria de imprensa e comunicação da APOGLBT SP, ONG que realiza a maior Parada LGBT do mundo. Para a página de Imprensa, aqui. Contato com a Diretoria da ONG, aqui. Seja um Associado/a, aqui