Decisão tomada em julgamento de recurso interposto pelo MPMG garante medidas protetivas a transexuais femininas em situação de violência doméstica e familiar O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu interpretação ao artigo 5º…
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Desde o ano passado é permitido o uso do nome social no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Porém, só nesta quinta-feira (20), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 1718/2017…
Segundo nota no G1, Geferson Ribeiro de Souza, de 21 anos, e Daniemerson Brito da Silva, de 26 anos, foram desligados da empresa no dia em que voltaram de licença-casamento. A empresa alegou que eles…
A ação do Ministério Público Federal, ajuizada em 2003 por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, buscou ampliar a interpretação da Lei 8.441/92 que determina o pagamento de indenização ao conjugue sobrevivente, equiparando…
Com o tema “O amor transforma preconceitos”, o curta protagonizado por Laura Zanotti, maquiadora, mulher transexual e ativista LGBT, conta a história de uma tradicional família mineira que vive na zona rural. Dirigido por Eduardo…
Jozi Cats, primeiro time de rugby assumidamente gay na África do Sul, lançou uma campanha contra a homofobia utilizando-se expressões, gírias e estereótipos comuns direcionados à comunidade gay. Segundo o presidente do time, Teveshan Kuni,…
Maior manifestação mundial em favor dos direitos LGBT levantou bandeira contra Transfobia A 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT confirmou sua posição como a maior manifestação em favor dos segmentos LGBT do mundo. Cerca…