Por meio da sua conta oficial no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que impedirá pessoas trans de servirem as forças armadas. “Após consultar meus generais e especialistas militares, estejam avisados que o governo dos EUA não […]
A ação do Ministério Público Federal, ajuizada em 2003 por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, buscou ampliar a interpretação da Lei 8.441/92 que determina o pagamento de indenização ao conjugue sobrevivente, equiparando o mesmo ao esposo ou […]
Essa situação infelizmente acontece todos os dias em estabelecimentos públicos e privados Alguns locais possuem normas sobre não ter qualquer tipo de discriminação entre colaboradores e clientes, mas e os lugares que ignoram a Lei Estadual 10.948/2001 e expulsam clientes […]
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