Em julgamento marcado para esta quarta (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se o Congresso deve criminalizar a discriminação contra pessoas LGBTs da mesma forma que já faz com o racismo. Para ajudar em uma decisão favorável, especialmente […]
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor da ação popular que trata da Resolução do CFP […]
Decisão permitirá que pessoas trans solicitem a mudança diretamente nos cartórios de todo o Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, 01/03, que pessoas trans poderão alterar seus nomes no registro civil sem a necessidade de realizar […]
