Após o PT questionar o artigo 2º da Lei 6.160/2018, que define como entidade familiar apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável, o STF – Supremo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (23) a favor da criminalização da LGBTfobia. Um dia depois do Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema. Por 6 votos a favor, STF equipara a LGBTfobia aos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual” (conhecida também como “cura gay”) por psicólogos. A decisão, publicada nesta quarta-feira, é do dia 9 de Abril. Carmem Lúcia, ministra responsável pelo […]
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) certificou como patrimônio da humanidade a decisão, emitida em 2011, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união homoafetiva e os direitos fundamentais dos homossexuais. […]
Em julgamento marcado para esta quarta (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se o Congresso deve criminalizar a discriminação contra pessoas LGBTs da mesma forma que já faz com o racismo. Para ajudar em uma decisão favorável, especialmente […]
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor da ação popular que trata da Resolução do CFP […]
Decisão permitirá que pessoas trans solicitem a mudança diretamente nos cartórios de todo o Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, 01/03, que pessoas trans poderão alterar seus nomes no registro civil sem a necessidade de realizar […]
