segunda-feira, julho 24, 2017
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Desde o ano passado é permitido o uso do nome social no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Porém, só nesta quinta-feira (20), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 1718/2017 que permite não só a inclusão como também a exclusão do nome social no cadastro.

Segundo a Receita Federal, a inclusão do nome social no CPF atende ao decreto número 8.727 de 28 de Abril de 2016, que reconhece a identidade de gênero de travestis e transexuais em âmbito nacional e que a mesma seja identificada em documentos oficiais e registros da administração pública.

Em Abril deste ano, o Banco Central publicou Instrução Normativa para que o nome social fosse incluído em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamento e em canais de relacionamento em todo o País.

Em nota, a Receita divulgou que os interessados em atualizar a titularidade do CPF devem procurar as unidades da Receita Federal Brasileira e fazer o requerimento para a inclusão do nome social em seu documento.

Segundo a Receita, a alteração é feita de imediato.

Em São Carlos (SP), Leona Zanforlin, uma mulher transexual, foi impedida de abrir um crediário utilizando seu nome social em uma loja de departamento da cidade, mesmo apresentando o RG na hora do cadastro. Segundo uma das funcionárias da loja, o sistema não aceitava o nome feminino da assinatura do documento e, no verso, o nome masculino.

A jovem de 24 anos contou que foi até Pernambucanas com sua mãe, a fim de comprar roupões. Tudo estava indo bem, até que chegou a hora do pagamento, quando uma das atendentes ofereceu que a compra fosse efetuada via crediário. Para o cadastro, Leona precisou entregar um documento oficial com foto.

“Depois que pegou meu documento, ela alegou que não poderia ser feito o crediário pela questão da minha assinatura estar com o nome feminino e na frente, e o masculino atrás. Só que meu RG foi emitido pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e ela disse que é sistêmico, que o sistema da loja recusa”.

Leona conta que gravou o áudio da discussão e logo em seguida acionou a polícia para oficializar a denúncia por Transfobia. Quando a viatura chegou na loja, a própria atendente disse que daria pra fazer o cadastro manualmente, só que iria demorar um pouco mais, mas Leona não aceitou.

“Me senti humilhada”, disse ela.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), constando preconceito e homofobia como itens da denúncia. Segundo Leona, a funcionária duvidou que ela fosse realmente chamar a polícia, e em nenhum momento ofereceu que o cadastro fosse feito manualmente.

Em nota, a Loja Pernambucanas afirmou que houve um erro no sistema, já que a loja permite nome social nos cartões de crédito, e que apesar do ocorrido, defende a diversidade e a inclusão, inclusive no quadro de colaboradores.

No texto, a loja ainda revelou que irá reforçar internamente as orientações sobre questões de gênero.

Foto: Gabriel Nogueira/Catraca Livre

Muitos acreditam que o cristianismo é uma religião impossível para pessoas LGBTs, mas isso não é verdade. Alexya Salvador é prova disso. Ela é pastora na Igreja da Comunidade Metropolitana, mãe de dois filhos, e Trans!

Foto: Gabriel Nogueira/Catraca Livre

Ela é a primeira entrevistada da série de reportagens “Mãe que TRANSformam” , produzida pelo portal “Catraca Livre”. Durante a conversa, Alexya conta como é ser mãe, passando por temas como transexualidade, preconceito, criação dos filhos e dificuldades da maternidade.

A pastora afirma que o desejo de ser mãe surgiu na infância, ao observar a maneira como sua mãe a criava. Segundo Alexya, sua mãe era super rígida, mas que agora percebe que isso foi uma coisa necessária e primordial na composição da pessoa que ela é hoje, e que agora era ela quem era rígida com os filhos. “É igualzinho. Tal mãe, tal filha mesmo!”.

Por ter um filho com necessidades especiais e uma filha trans, ela afirma que suas lutas são várias. Gabriel (filho) precisa de uma atenção maior quando se trata de aprendizagem, já com Ana Clara, o problema ainda é mais intenso, pois ela tenta preparar a filha para uma sociedade transfóbica.

“E ela deve crescer sabendo que o mundo não vai aceitá-la da forma que ela é, mas que ela tem que aceitar o mundo como ele é, pra ela mesma ser feliz.”

Para ela, a maternidade ensinou a se cobrar mais, para que possa ser um exemplo bom para seus filhos. Tornando-a uma pessoa melhor a cada dia.

Quando perguntada a dar um conselhos às outras mães, Alexya disse que as dificuldades virão, mas que a resposta para lidar com elas é, e sempre será o amor.

“Eu digo para todas as mães, e não apenas as de crianças transgêneras ou homossexuais, que o melhor é o amor incondicional. Se houver um amor incondicional, ele é capaz de romper toda e qualquer barreira, esteja esta pessoa onde ela estiver.”

Você pode acompanhar a reportagem na íntegra, na página do Catraca Livre

Até o momento, a publicação feita na página do Carrefour Brasil tem mais de 21 mil compartilhamentos. O conteúdo? Duas funcionárias trans em comemoração ao Dia de Visibilidade Trans, que aconteceu neste domingo.

O texto não poderia ter sido melhor:

“Hoje é o Dia da Visibilidade Trans!
Aqui no Carrefour, celebramos a diversidade todos os dias. Além de contarmos com pessoas trans trabalhando com a gente, oferecemos curso de capacitação em varejo para aumentar suas chances de ingresso no mercado de trabalho. Para nós, todos devem ser respeitados e ter as mesmas oportunidades.  Na foto, nossas colaboradoras Luana e Marcelle.”

E o público não só gostou mas elogiou muito nas redes sociais, confira alguns destes elogios:

Alguns clientes, inclusive, reconheceram as funcionárias:

Segundo nota publicada pela assessoria do Carrefour Brasil, a rede conta com uma “Plataforma de Valorização da Diversidade” que, desde 2013, promove ações relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, raça, religião, idade e aparência.

Para enviar currículo, deve-se apenas visitar o site da empresa. Ou, ainda, o serviço específico de vagas para pessoas trans no endereço http://www.transempregos.com.br/

Que essa atitude do Carrefour sirva de modelo para muitas outras empresas. Pessoas trans, da comunidade LGBT, são as mais vulneráveis.

Os novos serviços serão disponibilizados em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG). No SUS, são realizados procedimentos ambulatoriais e cirurgias de mudança de sexo.

O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais de processo transexualizador. Os novos centros funcionarão no Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano, de Curitiba. Com a inclusão dos quatro novos serviços, serão, ao todo, nove centros habilitados para oferecer estes procedimentos, que incluem terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. Dos nove centros, cinco oferecem a cirurgia de redesignação sexual.

O Brasil está na vanguarda da garantia de direitos e reconhecimento de gênero, assegurando a cobertura integral e gratuita de saúde para as pessoas trans. Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação sexual. Entre 2008 e 2016, ao todo, foram realizados 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.

No SUS é disponibilizado um conjunto de procedimentos que compõe a mudança de sexo. São eles: cirurgias de redesignação sexual; de mastectomia (retirada de mama); plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e; cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz). Além disso, no campo ambulatorial, há terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório.

Hoje, cinco serviços oferecem procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares de redesignação sexual. São eles: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco.

Os quatro novos centros habilitados farão somente os procedimentos.

Linda, talentosa e com uma carreira brilhante, esta é a Maria Clara Spinelli, mulher transexual que irá estrear, nesta terça-feria (20/09), a série Supermax, da Globo.

Na trama, Spinelli é uma mulher que perdeu tudo e “decide entrar no reality para tentar ganhar o prêmio e resgatar o que tinha”, disse a atriz em entrevista ao O Globo. “O ambiente era muito real e sombrio. Foi desgastante física e emocionalmente para nós. A personagem me desafiou e fiquei realizada”, explica ela, que não revela se a personagem na novela é ou não transexual. “Se ela for, isso só vai ser descoberto ao longo dos episódios. Essa não é a grande questão de Janete”, conta ela, que disse ainda que não teme ficar conhecida apenas por papeis de transexuais.

A atriz, muito confiante, disse ainda que no começo de sua carreira existia esse medo. De ser vista apenas com papéis de personagens trans. Mas, com o tempo, percebeu que este receio não era algo exclusivo dela, muitos profissionais também tem receio de ficarem fixados em características de seus personagens: alguns fazem só comédia, outros só dramas, outros só papeis com personagens de sotaque, gagos, e por aí vai indo.

Ela diz que, se oferecerem um trabalho a ela, seja de uma personagem trans ou não, irá fazer com o maior prazer. Para quem não lembra, em 2013, ela teve uma participação na novela Salve Jorge, de Gloria Perez, onde representava Anita, uma personagem trans traficada por Wanda (atriz Totia Meirelles).

Para acompanhar Spinelli no seu Twitter oficial, segue o link:
https://twitter.com/mariaclaraspine