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sexta-feira, julho 21, 2017
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Muitos que não participam dos movimentos de direitos LGBTs se perguntam: afinal, como foi escolhido a data 29 de Janeiro para o Dia da Visibilidade Trans? Como surgiu? O que buscam? E nós explicamos! Foi no dia 29 de Janeiro de 2004 que 27 travestis, mulheres transexuais e homens trans entraram no Congresso Nacional em Brasília para lançar a campanha “Travesti e Respeito”, do Departamento de DST, AIDS e Hepatites do Ministério da Saúde.

Foi a primeira campanha nacional idealizada e organizada pelas próprias trans para a promoção do respeito e da cidadania. Desde então, a data não é só lembrada mas também é comemorada por ativistas travestis, transexuais, gays, lésbicas e parceiros em geral com diversas ações de visibilidade positiva desta população.

Em 2016, por exemplo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, hoje considerada a maior do mundo, durante diversas reuniões que fez com coletivos, outras ONGs de direitos humanos e militantes independentes, desde o ano anterior, constatou que o segmento T (trans), de todas as letrinhas que compõe o LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), era, de fato, a mais vulnerável. Por isso o tema da 20ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo no ano passado foi “LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO, JÁ! – Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!”. Uma forma de mostrar a sociedade, além de lutar pelos direitos das pessoas do segmento T, que travestis, mulheres transexuais e homens trans existem e que todos nós estamos cansados de tanta transfobia.

O tema da Parada de 2016 repercutiu tanto que a APOGBLT SP, ONG responsável pela Parada LGBT de São Paulo, lançou inclusive a campanha “Marque-se” com a tag #ChegaDeTransfobia nas redes sociais. Deu tão certo que muita gente “se marcou” não só na Parada como nas redes.

Porém, a luta continua e felizmente, no dia 29 de Janeiro ou nos dias próximos a esta data, diversos militantes em todo o Brasil promovem atividades, palestras, workshops ou passeatas para se fazer ouvir. É o caso, por exemplo, da II Caminhada pela Paz: Sou Trans, Quero Dignidade e Emprego que, neste ano em São Paulo, será realizado no dia 28 de Janeiro no vão livre do Masp a partir das 14h. Diversas ONGs, inclusive a APOGLBT SP, estará presente. No dia 29, Dia da Visibilidade Trans, o mesmo grupo estará lançando o projeto K-Lendárias na Galeria Olido as 15h.

Segundo Renata Peron, responsável pelo Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS) e que organiza a caminhada, “Somos apartidários. Queremos que população e a sociedade perceba que travestis, transexuais e homens trans estão a margem mas não queremos estar lá. Por isso estamos gritando até que alguém nos ouça.”

Por isso a luta pelos direitos LGBTs, em especial aos grupos mais vulneráveis, é importante e merece a colaboração de todas as pessoas. Aqui mesmo em nosso portal, por exemplo, já noticiamos muitos casos tristes de transfobia que, infelizmente, acontecem diariamente.

Que o dia 29 de Janeiro, o Dia da Visibilidade Trans, ecoe e, como disse Renata Peron, “vamos gritar até que alguém nos ouça“.

 
(Vídeo produzido pelo PreparaNem em 2016 para o Dia de Visibilidade Trans)

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Os novos serviços serão disponibilizados em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG). No SUS, são realizados procedimentos ambulatoriais e cirurgias de mudança de sexo.

O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais de processo transexualizador. Os novos centros funcionarão no Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano, de Curitiba. Com a inclusão dos quatro novos serviços, serão, ao todo, nove centros habilitados para oferecer estes procedimentos, que incluem terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. Dos nove centros, cinco oferecem a cirurgia de redesignação sexual.

O Brasil está na vanguarda da garantia de direitos e reconhecimento de gênero, assegurando a cobertura integral e gratuita de saúde para as pessoas trans. Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação sexual. Entre 2008 e 2016, ao todo, foram realizados 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.

No SUS é disponibilizado um conjunto de procedimentos que compõe a mudança de sexo. São eles: cirurgias de redesignação sexual; de mastectomia (retirada de mama); plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e; cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz). Além disso, no campo ambulatorial, há terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório.

Hoje, cinco serviços oferecem procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares de redesignação sexual. São eles: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco.

Os quatro novos centros habilitados farão somente os procedimentos.

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Modelo transexual Daniela Glamour na Parada LGBT de SP em 2016

Nesta sexta-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo fará um mutirão para atendimento as pessoas trans (homens trans, mulheres transexuais e travestis) que tem interesse em mudar de nome.

O evento, que começa a partir das 13h30, será realizado na Rua Boa Vista, 150, no centro de São Paulo (próximo ao metrô São Bento).  Até o momento, 40 pessoas já enviaram previamente seus documentos para serem atendidas hoje.

Além disso, a Defensoria pretende lançar uma cartilha impressa (que pode ser baixada gratuitamente aqui) com um “passo a passo” de como fazer a alteração do nome.

A proposta é coordenada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos do município e Coordenação Estadual de Políticas para Diversidade Sexual, além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

Divulguem. Compartilhem. Avisem xs amigxs trans que tem interesse de mudar de nome!

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O Centro de Acolhida para Mulheres Travestis e Transexuais Florescer é um abrigo com iniciativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo.

No dia 16/12 será realizado um encontro as 13h na Rua Prates, 1101A – Próximo ao Metrô Armênia.

A CAE Mulheres Trans Florescer convida todxs xs interessadxs em um gostoso Karaokê e saborear uma deliciosa pizza!

Participem. Divulguem. Compartilhem.

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Alguns bancos e administradoras de cartões de crédito já passam a permitir o uso do nome social em seus cartões, sem exigir que o nome de batismo tenha sido alterado em cartório.

O uso do nome social por travestis, mulheres transexuais e homens trans é permitido na administração pública federal desde abril deste ano. Porém, alguns bancos como o Itaú e Santander, e administradoras de cartões como a NuBank, resolveram também aderir a proposta. Banco do Brasil, que é público, também adota o procedimento.

Segundo Cris Junqueira, cofundadora do NuBank, em entrevista ao jornal O Globo, disse que a política de respeito ao nome social surgiu na empresa a partir da demanda dos próprios clientes. Para que seus clientes tenham seu nome social, é preciso que tirem uma selfie com seu documento de identidade, dentro do próprio aplicativo do NuBank e aguardar a liberação do cadastro.

Mulheres trans, como a atriz Barbara Aires, já conseguem ter um cartão com seu nome social. Assim como a administradora Laura Zanotti, de Belo Horizonte. Segundo Laura, ter um documento de crédito com seu nome é um impulso a sair de casa, consumir mais e ser aceita como ela, de fato, é.

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De 44, em 2015, agora subiu para 290 o número de estudantes travestis e transexuais que solicitam na secretaria da escola a vigência do seu direito pelo uso do nome social. É um direito respaldado pelo Decreto Estadual nº55.588, de 17 de março de 2010 que vale também para todos os órgãos de administração paulista, direta e indireta.

“Um dos propósitos dessa legislação é fortalecer, já na escola, a inclusão social desses cidadãos e assegurar-lhes desenvolvimento digno e respeitoso”, explica o professor Thiago Sabatine, responsável pela equipe técnica de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CEGB), da Secretaria da Educação do Estado, que levantou estes dados.

Ele explica que o nome social é ligado à identidade de gênero: “É a forma como o indivíduo se vê, o resultado da construção de sua identidade ao longo de sua vida”, afirma.

No levantamento realizado pela CEGB, no início do primeiro semestre de 2015, 44 alunos haviam requerido o nome social e, após seis meses, somavam 127. No final do ano, o crescimento continuou e o total chegou a 182 solicitantes. Hoje, encerrando o primeiro semestre, o nome social é uma realidade para 290 estudantes.

Do total de solicitações, 78% são adoção de nome social feminino; e os 22% restantes, masculino. Entre os solicitantes, 65%estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 35% no ensino fundamental e ensino médio regular. Destaca-se, ainda, que 26% têm menos de 18 anos, e 74%, 18 anos de idade ou mais.

Para reconhecimento às diferenças e prevenção de ações discriminatórias estão inclusas algumas regras como tratamento exclusivo pelo nome social e inclusão do mesmo em documentos internos como lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim escolar; porém não é utilizado no histórico escolar, certificados e declarações.

Nos últimos dois anos a Secretaria da Educação promoveu videoconferências de capacitação aos professores e servidores das escolas em respeito ao tema. Os materiais foram ”Intitulados Travestis e Transexuais – O direito ao nome social e Tratamento nominal de discentes, travestis e transexuais, os mesmos estão disponíveis na Videoteca Rede do Saber, uma plataforma de ensino e capacitação à distância, acesse www.rededosaber.sp.gov.br

Em 2013 foram realizados capacitações presenciais, aonde 4 mil educadores foram contemplados nas 91 Diretorias de Ensino do Estado.

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Segundo nota do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 406 candidatxs utilizarão o nome social na realização do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 5 e 6 de novembro deste ano.

O Instituto recebeu 842 solicitações, destas, 432 foram reprovadas porque não foram encaminhados os documentos necessários dentro das regras publicadas no edital do exame. A opção do nome social foi usado pela primeira vez em 2014 e teve 104 pessoas transgêneros inscritxs.

Veja no quadro abaixo as inscrições confirmadas de 2015 e 2016:

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Fonte: inep.gov.br

Qualquer informação sobre o cartão de inscrição, local de prova e outras dúvidas, acesse a página do(a) participante www.enem.inep.gov.br/participante

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Com o tema “Lei de Identidade de Gênero, Já! Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!“, decidido pela APOGLBT e coletivos, ONGs e pessoas ligadas ao movimento LGBT desde Outubro de 2015, a 20º Parada do Orgulho LGBT de São Paulo terá, além da tradicional bandeira do arco-íris, a bandeira do movimento T (transexuais, travestis, homens trans e mulheres transexuais) com as cores:

#Azul #Rosa #Branco

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Foto: Eduardo Viana

Produzida pelo Artigos LGBT Brasil, a bandeira tem 20 metros e possui costura reforçada, justamente para aguentar a quantidade de pessoas que irá carregá-la na Avenida Paulista dia 29. Segundo Adriana Da Silva, uma das diretoras da APOGLBT e que representa o segmento T:

“Não importa se você é gay, lésbica, bissexual ou heterossexual. Neste ano, todas as pessoas juntas lutam contra a transfobia e pela Lei de identidade de gênero. Por isso estamos com várias campanhas, utilizando a bandeira trans, o ´marque-se´ onde pintaremos nossos rostos e outras ações que reforçam o tema e a nossa luta”, enfatiza Adriana.

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Foto Eduardo Viana

E as ações realmente não param por aí. A APOGLBT, junto com a Four X Entertainment, estão tão engajadas com o tema que, nesta tarde, também iniciou a sessão de fotos com algumas personalidades LGBTs para a campanha “Marque-se contra a Transfobia“. Em breve, a ação entrará no Instagram http://instagram.com/paradasp, no Twitter http://twitter.com/paradasp e nas outras redes sociais da ONG.

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Making of: Líbia Miranda (FourX), Silvetty Montilla e o fotógrafo Eduardo Viana

A seção de fotos vem de encontro com o vídeo já gravado e disponibilizado em nosso site. Se não viu, clique aqui: http://paradasp.org.br/chegadetransfobia

E você? Quer participar desta campanha?

É fácil. Só ir no dia dos eventos (Feira Cultural LGBT, Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade e a Parada do Orgulho LGBT) com o rosto pintado com as cores da bandeira trans (azul, rosa e branco) ou postar nas redes sociais sua foto (com as cores do segmento T) e incluir as hashtags:

#chegadetransfobia

chega-de-transfobia

Afinal, a luta é, de fato, de tod@ nós!

 

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A cada hora que passa uma pessoa do segmento T (Travestis e Homens e Mulheres Transexuais) sofre agressões, constrangimentos, é alvo de piadas, são excluídas, entre outras coisas. E, por este motivo, a luta contra a transfobia é uma luta de todos.

A Constituição Federal determina que todo cidadão tem o direito de tratamento de seus semelhantes como pessoa humana, sem qualquer discriminação, tal como na Declaração Universal dos Direitos Humanos é determinado que “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei”.

Portanto, como cidadãos, temos direito a vida! Temos que reivindicar por nossos direitos de sermos reconhecidos pelo nosso nome social. Queremos ter acesso e atendimento médico sem constrangimento! Estamos em busca dos nossos direitos à integração social, à educação e ao trabalho.

Passamos por diversas dificuldades por sermos Travestis, mulheres transexuais ou homens trans. Queremos ter assegurado o direito à liberdade de expressão. Por ser um absurdo em pleno século XXI, termos que lutar por direitos básicos, que outras pessoas jamais precisariam reivindicar.

‪#‎VisibilidadeT‬ ‪#‎OrgulhoT‬
‪#‎SouTransEqueroDignidadeErespeito‬
‪#‎CRIMINALIZAÇÃODATRANSFOBIAJÁ‬

Luiz Fernando Prado Uchoa*

*Luiz Fernando Prado Uchoa é homem trans, estudante de Jornalismo, articulista do site “pau pra qualquer obra” e membro do núcleo político da família Stronger.


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